O Senado Federal aprovou um projeto de lei que promove mudanças na estrutura do serviço público federal e prevê a criação de milhares de novos cargos no Poder Executivo. A proposta, enviada pelo governo, pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 5,3 bilhões no orçamento público a partir de 2026.
De acordo com o texto aprovado, a medida inclui a criação de mais de 24 mil cargos efetivos, muitos deles voltados para a área da educação. Entre as vagas previstas estão cerca de 3,8 mil para professores do ensino superior e mais de 9 mil para institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Além disso, o projeto também reorganiza carreiras do funcionalismo e estabelece mudanças em regras relacionadas aos servidores públicos. A proposta prevê ainda a criação de novos cargos dentro do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e Inovação, que concentrarão parte significativa das vagas.
Outro ponto incluído na proposta é a criação de um novo instituto federal de ensino na cidade de Patos, na Paraíba, além de medidas que tratam da eleição direta de reitores nas universidades federais.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção do presidente da República, que decidirá se a proposta será transformada em lei.
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