

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, o julgamento dos embargos de declaração apresentados por réus do chamado “núcleo 1” ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A
sessão será realizada em formato virtual e tem previsão de se estender até 14 de novembro.
Estão na pauta nomes como Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier; o relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. As defesas apontam omissão, cerceamento de defesa e erro na dosimetria das penas.
Mesmo com eventual rejeição dos embargos, ainda caberão outros recursos — e o cumprimento das condenações depende da publicação do acórdão e do trânsito em julgado, o que pode postergar decisões executórias. O julgamento marca nova etapa processual em um caso central para o cenário político e jurídico do país.
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