O governo brasileiro apresentou ao Mercosul uma proposta de criação de um pacto regional voltado ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher. A iniciativa foi levada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante reunião de ministras e altas autoridades do bloco, realizada em Assunção, no Paraguai.
A proposta prevê a construção de uma cooperação entre os países do Mercosul para fortalecer ações conjuntas de prevenção à violência de gênero, ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e facilitar o acesso à Justiça. A ideia é que cada país mantenha sua legislação própria, mas atue de forma coordenada em políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao problema. Segundo o governo brasileiro, o pacto busca transformar o combate ao feminicídio em uma agenda prioritária regional, com integração entre os países sul-americanos. A medida também pretende estimular a troca de informações, boas práticas e o fortalecimento das redes de proteção às mulheres em situação de risco.
A proposta foi apresentada em um momento em que a violência contra a mulher segue como um dos principais desafios sociais da região. O Brasil defende que a cooperação internacional pode ampliar a efetividade das políticas já existentes e reduzir índices de feminicídio por meio de ações conjuntas e mais estruturadas. Agora, o texto deverá ser debatido entre os países membros do bloco, que vão avaliar a viabilidade da criação do pacto e possíveis formas de implementação dentro das estruturas do Mercosul.
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