O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova, no prazo de 24 horas, publicações feitas na rede social X nas quais questionava a integridade das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques e envolve conteúdos publicados por Eduardo entre os dias 17 e 21 de julho.
As publicações relacionavam informações sobre supostas fraudes em eleições realizadas na Venezuela com o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil. Em uma das manifestações, Eduardo citou documentos que teriam sido desclassificados pela CIA e levantou questionamentos sobre a segurança das urnas brasileiras.
Segundo o ministro Nunes Marques, a associação feita nas publicações poderia levar o público a uma interpretação equivocada, já que as informações mencionadas diziam respeito ao sistema eleitoral venezuelano. Na avaliação do magistrado, o conteúdo também poderia gerar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
A decisão determina que Eduardo retire as publicações indicadas pela Justiça Eleitoral e também impede a reprodução de conteúdos semelhantes que façam a mesma associação entre a empresa Smartmatic, eleições estrangeiras e as urnas eletrônicas brasileiras.
A ordem também prevê que eventuais versões modificadas das publicações não sejam utilizadas para contornar a determinação judicial. As principais plataformas digitais deverão ser comunicadas sobre a decisão para que adotem as medidas necessárias.
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