A Petrobras anunciou o encerramento do desconto de R$ 0,44 por litro aplicado à gasolina A e, ao mesmo tempo, comunicou um novo reajuste no preço do combustível vendido às distribuidoras. A mudança entrou em vigor nesta quinta-feira (10) e ocorre após o fim da validade da medida provisória que havia autorizado a subvenção para reduzir os impactos da alta dos combustíveis.
Com a retirada do desconto e o reajuste anunciado pela estatal, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 3,24 por litro. O movimento acontece em um cenário no qual o governo federal busca substituir a política temporária de subsídios por uma nova estratégia de redução da carga tributária sobre o combustível.
A decisão da Petrobras representa uma mudança importante na política adotada nos últimos meses para tentar limitar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional. A subvenção de R$ 0,44 por litro havia sido criada justamente para reduzir a pressão sobre os preços domésticos em meio à instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida chegou a ser prorrogada pelo governo diante da forte valorização do petróleo. Em determinado momento, o barril do Brent, uma das principais referências internacionais, chegou à marca de US$ 100, aumentando a preocupação com os custos dos combustíveis no mercado brasileiro.
Com a mudança no cenário e o encerramento da medida provisória que autorizava a subvenção, o desconto deixou de ser aplicado. A Petrobras, paralelamente, anunciou um aumento de R$ 0,19 no preço da gasolina A comercializada para as distribuidoras.
A estatal destacou, entretanto, que o impacto da mudança sobre o consumidor final não deve ser simplesmente calculado pela soma do reajuste com o fim da subvenção. Isso ocorre porque o governo anunciou uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o combustível.
Dessa forma, a equipe econômica afirma que o efeito do reajuste da Petrobras e do encerramento do desconto será compensado pela redução tributária anunciada pelo governo.
A nova estratégia faz parte de uma tentativa de substituir uma medida emergencial por um mecanismo de desoneração. O governo vinha discutindo essa possibilidade antes mesmo do encerramento da subvenção, diante da necessidade de manter algum tipo de alívio sobre o preço da gasolina sem prolongar indefinidamente o modelo de subsídios.
Segundo o governo, a redução dos tributos deverá ser financiada com receitas extraordinárias provenientes da exploração e comercialização de petróleo. A estimativa apresentada pela equipe econômica é de que a nova política represente um custo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por mês.
A expectativa do Executivo é compensar essa despesa com uma arrecadação adicional estimada em cerca de R$ 10 bilhões em receitas relacionadas ao petróleo.
A mudança ocorre após meses de intervenções no mercado de combustíveis. Desde o início da crise provocada pela alta do petróleo, o governo adotou medidas para evitar que a valorização internacional fosse repassada integralmente aos consumidores brasileiros.
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