Decisão de Dino e Moraes reforça proibição de benefícios extras fora do teto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o entendimento de que está proibida a criação de novos benefícios remuneratórios ou indenizatórios no Judiciário que possam ultrapassar o teto constitucional. A medida, atribuída às decisões recentes envolvendo os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, amplia o controle sobre os chamados “penduricalhos”, adicionais pagos a magistrados que, […]
Emenda prevê 15% a menos na jornada para mães sem redução de salário na proposta da escala 6×1
Deputadas federais apresentaram uma emenda à proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados, propondo uma redução adicional de 15% na jornada para mães trabalhadoras. A medida integra o debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reorganização da carga horária no país e busca incluir […]
Governo abre discussão sobre fim da taxa das blusinhas, mas mantém programa de controle de importações
O governo federal voltou a discutir a possível retirada da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas digitais. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, que afirmou que o tema está em análise dentro da equipe econômica, embora sem decisão final. Durante entrevista […]
Ucrânia acusa Rússia de violar cessar-fogo em meio a tréguas distintas anunciadas pelos dois países
A Ucrânia acusou a Rússia de violar o cessar-fogo anunciado unilateralmente por Moscou, em meio a uma nova escalada de tensão envolvendo tréguas distintas propostas pelos dois países. Segundo o governo ucraniano, mesmo após anúncios de pausas temporárias nas hostilidades, as forças russas teriam continuado realizando ataques em diferentes regiões do país. O episódio ocorre […]
EUA e Irã avançam em negociação de memorando para tentar encerrar conflito no Golfo
Estados Unidos e Irã estão em estágio avançado de negociações para a elaboração de um memorando de entendimento de uma página com o objetivo de encerrar o conflito no Golfo. A informação foi divulgada por fontes envolvidas na mediação diplomática, que indicam que o acordo pode ser concluído em breve, dependendo da resposta final de […]