Flávio Bolsonaro comenta decisão de Moraes sobre abertura de inquérito
O senador Flávio Bolsonaro se pronunciou após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Polícia Federal abra um inquérito envolvendo o parlamentar. A decisão foi tomada no contexto de investigações relacionadas a declarações públicas feitas por Flávio, que passaram a ser analisadas sob possível enquadramento legal. Moraes […]
STF proíbe cidades de alterarem nome das Guardas Municipais para “Polícia” no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios brasileiros não podem mudar o nome das Guardas Municipais para “Polícia Municipal” ou qualquer denominação semelhante. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros, com placar de 9 votos a 2, seguindo o entendimento do relator, ministro Flávio Dino. Segundo ele, a Constituição Federal já define […]