O Senado Federal aprovou, na última quarta‑feira (4), uma importante mudança nas regras da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que agora segue para a sanção do presidente da República, prevê aumentar o período de afastamento remunerado para até 20 dias de maneira progressiva ao longo de alguns anos.
O texto faz parte do Projeto de Lei 5.811/2025, que também cria o chamado salário paternidade, um benefício previsto na Previdência Social que garante aos trabalhadores uma remuneração integral durante o período de licença. Atualmente, a licença paternidade prevista na legislação é de cinco dias, considerada bastante curta por muitas famílias e especialistas.
De acordo com o cronograma aprovado pelos senadores, a ampliação ocorrerá de forma gradual:
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10 dias nos dois primeiros anos após a lei entrar em vigor;
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15 dias no terceiro ano;
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20 dias no quarto ano de vigência da norma.
A proposta também garante estabilidade no emprego durante o período de afastamento e abrange situações de nascimento, adoção ou guarda judicial de crianças e adolescentes. O texto ainda prevê regras específicas para famílias em situação de vulnerabilidade e busca equiparar os direitos de licença entre mães e pais, reforçando a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança.
Relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB‑MA), a proposta teve amplo apoio no plenário e foi defendida como uma medida que moderniza as políticas de proteção à família, incentivando uma participação mais ativa dos pais nos cuidados com os filhos. Agora, com o projeto aprovado no Congresso, a expectativa é que o presidente sancione o texto e oficialize a alteração na lei.
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