O Ministério Público Federal (MPF) pediu a diminuição da pena do comediante Leo Lins, que foi condenado pela Justiça Federal a oito anos, três meses e nove dias de prisão em regime fechado por comentários considerados discriminatórios em seu show “Leo Lins Peturbador”, gravado em 2022 e divulgado no YouTube.
Na decisão que resultou na condenação, a juíza Bárbara Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e que Lins teria incentivado o discurso de ódio, promovendo intolerância e violência verbal contra diversos grupos sociais. Entre os alvos de suas piadas, foram citados idosos, pessoas com HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros, indígenas e pessoas com deficiência física ou intelectual. Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Leo Lins recorreu da decisão e afirmou que o espetáculo é uma obra teatral, na qual interpreta um personagem, e que suas falas não refletem sua opinião pessoal. Segundo sua defesa, o conteúdo deve ser analisado dentro do contexto do show e não isoladamente. O humorista argumentou ainda que nunca incentivou ninguém a praticar atos preconceituosos após assistir à apresentação.
O MPF, ao analisar o caso, defendeu que o humor não autoriza a propagação de discurso de ódio, mas sugeriu a redução da pena, alegando que o número de grupos atingidos pelo comediante foi menor do que o considerado na sentença inicial: sete coletividades, e não onze.
Ainda não há previsão para o novo julgamento. A condenação gerou reações de artistas nas redes sociais, que consideraram a prisão de um comediante por piadas como excessiva e controversa.
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