O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. A medida foi tomada após um pedido da Polícia Federal e representa um novo avanço nas investigações da Operação Sisamnes, que apura possíveis irregularidades dentro do sistema de Justiça.
Esta é a primeira vez que um ministro do STJ passa a ser investigado formalmente no âmbito da operação. De acordo com a Polícia Federal, os elementos reunidos até o momento justificam o aprofundamento das investigações para verificar se houve participação do magistrado em supostas práticas criminosas relacionadas à mais ampla sobre a eventual existência de crimes envolvendo autoridades com foro privilegiado, servidores públicos e agentes privados. O ministro destacou que a abertura da investigação não representa uma conclusão sobre a responsabilidade comercialização de decisões judiciais.
Segundo informações da investigação, os policiais analisaram processos que estiveram sob a relatoria de Paulo Dias de Moura Ribeiro e identificaram circunstâncias que motivaram a abertura do inquérito. A apuração também busca esclarecer possíveis relações entre pessoas investigadas, advogados, servidores públicos e terceiros que teriam atuado como intermediários em um suposto esquema de favorecimento judicial.
Na decisão, Cristiano Zanin afirmou que a instauração do inquérito permitirá uma investigação mais ampla sobre a eventual existência de crimes envolvendo autoridades com foro privilegiado, servidores públicos e agentes privados. O ministro destacou que a abertura da investigação não representa uma conclusão sobre a responsabilidade do magistrado, mas sim uma etapa necessária para verificar os indícios apresentados pela Polícia Federal.
Além da autorização para abertura do inquérito, a decisão também permite que a Polícia Federal realize novas diligências durante a investigação. Entre as medidas estão a análise de movimentações financeiras, coleta de documentos e outras providências consideradas necessárias para esclarecer os fatos. Os investigadores pretendem verificar se houve pagamento de vantagens indevidas, influência em julgamentos ou qualquer outro tipo de irregularidade envolvendo processos analisados pelo ministro.
A Operação Sisamnes teve origem após as investigações relacionadas ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em Mato Grosso. Durante a perícia realizada no celular da vítima, a Polícia Federal encontrou mensagens e documentos que levantaram suspeitas sobre a existência de um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo diferentes pessoas ligadas ao Judiciário. Desde então, a operação já passou por diversas fases e continua em andamento.
Até o momento, não há condenações relacionadas ao caso, e a investigação segue em fase de coleta de provas. O ministro investigado terá oportunidade de apresentar sua defesa ao longo do processo, enquanto a Polícia Federal prossegue com as diligências autorizadas pelo STF. Após a conclusão da investigação, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se existem elementos suficientes para oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento do inquérito. Enquanto isso, o caso continua sendo acompanhado pelas autoridades e pode ter novos desdobramentos nos próximos meses.
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