
Uma idosa de 72 anos, moradora da periferia de Fortaleza (CE), afirma ter sido enganada e usada como “laranja” em um suposto esquema de fraude envolvendo descontos indevidos nas aposentadorias de milhares de beneficiários do INSS. O caso ganhou repercussão nacional após vir à tona durante as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que estimam prejuízos de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Formalmente, Francisca da Silva de Souza aparece como presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), uma das cerca de 30 entidades sob suspeita de realizar descontos mensais não autorizados nas aposentadorias de mais de 490 mil segurados do INSS.
Entretanto, a aposentada — analfabeta, viúva e pensionista — nega qualquer envolvimento com a gestão da associação. Segundo ela, sua inclusão como presidente teria ocorrido após assinar documentos que acreditava estarem relacionados a um empréstimo.
A situação levou a Defensoria Pública do Estado do Ceará a ingressar com uma ação na Justiça estadual, pedindo a retirada de Francisca da presidência da Aapen. A instituição defende que ela foi vítima de uma fraude e está sendo indevidamente responsabilizada pelas irregularidades cometidas pela associação.
Assinou papéis sem entender o conteúdo
De acordo com a ação judicial, em 2023, Francisca foi abordada por uma mulher identificada como Liduína, que lhe prometeu auxílio para obter um empréstimo. Durante o processo, a idosa assinou diversos documentos apresentados por supostos advogados — e, sem saber, teria sido nomeada dirigente da entidade.
Desde então, passou a receber notificações judiciais e cartas de cobrança relacionadas à Aapen. Ao todo, já responde a mais de 200 processos na Justiça. Áudios e mensagens anexadas ao processo demonstram sua tentativa de buscar esclarecimentos com os mesmos advogados, nos quais ela expressa preocupação com os impactos dessa situação em sua vida pessoal e financeira.
Envolvimento de investigados
A Aapen já foi presidida anteriormente pela advogada Cecilia Rodrigues da Mota, apontada como uma das investigadas na Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF para apurar fraudes em descontos associativos. Segundo a investigação, Cecilia também liderou outra entidade suspeita e teria canalizado recursos para empresas ligadas a familiares de servidores públicos.
Relatórios da Polícia Federal já haviam levantado a suspeita de que diversas associações utilizavam “laranjas” para encobrir os verdadeiros responsáveis pelos esquemas. Francisca foi uma das pessoas citadas pela PF nesse contexto.
CPI no Congresso
O escândalo gerou forte reação no Congresso Nacional, que instalou uma CPI Mista da Fraude no INSS para investigar os casos de descontos indevidos. De acordo com a Polícia Federal, atualmente há 13 inquéritos em andamento, em estados como São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal.
As investigações já resultaram na apreensão de R$ 176,7 milhões em bens e bloqueios de contas bancárias. Dois suspeitos encontram-se presos preventivamente.
Enquanto isso, a defesa de Francisca busca na Justiça não apenas sua exclusão da presidência da associação, como também o reconhecimento de sua condição de vítima de um esquema maior, que se aproveita da desinformação e vulnerabilidade de aposentados para operar práticas ilegais.
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