O Palácio do Planalto está trabalhando em uma saída intermediária para tentar reverter o veto imposto pela União Europeia à carne e a outros produtos de origem animal do Brasil, que entrou em vigor nesta quarta-feira (03/09). A decisão do bloco europeu retira o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para consumo humano para os 27 países da UE.O veto foi anunciado oficialmente em maio deste ano e confirmado em junho no Diário Oficial da União Europeia. A justificativa do bloco é a falta de comprovação do controle sobre o uso de antimicrobianos na cadeia pecuária brasileira.
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais, mas que também podem ser usadas como promotoras de crescimento, prática proibida na Europa.Segundo interlocutores do governo, o Planalto busca agora uma solução negociada e gradual. A expectativa é que ao menos parte do veto possa ser revista nos próximos dias. A avaliação interna é otimista para os setores de frango e mel, que possuem ciclo de vida mais curto e maior facilidade de rastreabilidade, o que permite comprovar com mais rapidez a ausência das substâncias proibidas.
No caso da carne bovina, o cenário é mais complexo. O monitoramento exige o acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate, o que demanda mais tempo e um sistema robusto de certificação. Para tentar atender às exigências, o setor privado, em parceria com o Ministério da Agricultura, homologou no dia 29 de maio o Protocolo Privado de Exportação de Bovinos Livres de Antimicrobianos, com participação da CNA e da Abiec. O documento servirá de base para a certificação oficial.O governo brasileiro afirmou ter recebido a decisão europeia “com surpresa”, em nota conjunta do Itamaraty, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Na nota, o governo afirma que tomará todas as medidas necessárias para voltar à lista de autorizados e garante que o sistema sanitário brasileiro é um dos mais robustos do mundo, atendendo a mais de 170 países.Desde o anúncio, o governo iniciou uma ofensiva diplomática. O chefe da delegação brasileira em Bruxelas se reuniu com a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG SANTE), e há previsão de envolvimento direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.Nesta terça-feira (01/09), a porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, afirmou que as negociações continuam abertas e que o bloco já recebeu garantias por escrito do Brasil sobre aves e mel. “Confiamos plenamente no compromisso do Brasil em resolver essa questão, para que possamos retomar as importações o mais rápido possível”, disse.
O momento é delicado para o agronegócio brasileiro, que além do veto europeu, está prestes a atingir a cota de exportação de carne para a China, o que pode gerar uma nova suspensão. O governo também negocia com o país asiático para evitar mais impactos.Enquanto as negociações avançam, uma missão sanitária europeia está no Brasil esta semana produzindo um relatório que pode embasar a retomada parcial das exportações. O governo acredita que uma saída intermediária, com liberação por cadeias produtivas, é o caminho mais viável no curto prazo.
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