O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou novas propostas para a área da saúde dentro de seu plano de governo. As medidas fazem parte do chamado “Plano Brasil sem Fila”, que tem como uma das principais ideias ampliar a digitalização e integrar serviços públicos para reduzir a burocracia e facilitar o acesso da população.
Entre as propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS) está a criação de um prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF de cada cidadão. A ideia é reunir, em um mesmo sistema, informações como histórico de consultas, exames, vacinas, alergias e medicamentos prescritos.
Segundo a proposta, o prontuário poderia ser consultado tanto na rede pública quanto na rede privada. A intenção é permitir que profissionais de saúde tenham acesso mais rápido ao histórico dos pacientes, evitando que exames sejam repetidos sem necessidade e reduzindo a necessidade de o cidadão apresentar novamente informações sobre atendimentos anteriores.
A medida também busca enfrentar um problema recorrente no sistema de saúde: a falta de integração entre diferentes serviços e unidades. Com os dados concentrados em uma plataforma, a proposta prevê que médicos possam consultar informações relevantes sobre o paciente independentemente de onde o atendimento anterior tenha sido realizado.
A digitalização é apresentada como uma das principais ferramentas do plano para reduzir filas e tornar o atendimento mais eficiente. A proposta, no entanto, não se limita à criação de um sistema eletrônico de informações. O programa também prevê alterações na forma como determinados serviços de saúde seriam organizados e ofertados à população.
Entre as medidas está a intenção de rever a tabela de procedimentos do SUS, ampliar a Estratégia Saúde da Família e fortalecer o atendimento destinado à população idosa. O plano também prevê a utilização da rede privada para a realização de exames e procedimentos quando houver capacidade ociosa enquanto existirem pacientes aguardando atendimento na rede pública.
A ideia é utilizar horários disponíveis em estabelecimentos privados para atender parte da demanda acumulada do sistema público. A proposta, porém, não representa uma criação totalmente nova. A legislação brasileira já permite que o SUS recorra à iniciativa privada de forma complementar quando os recursos públicos forem insuficientes para garantir a assistência necessária em determinada região.
Outro ponto apresentado por Flávio Bolsonaro é a modernização dos hospitais universitários federais. Essas instituições desempenham papel importante tanto na assistência médica quanto na formação de profissionais e na produção de conhecimento na área da saúde.
O plano também prevê a entrega de medicamentos diretamente na residência de determinados grupos de pacientes. Entre os beneficiários indicados estão idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas que atendam aos critérios estabelecidos para receber o serviço.
A proposta de levar medicamentos até a casa dos pacientes busca reduzir deslocamentos e facilitar a continuidade dos tratamentos, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de mobilidade ou precisam utilizar medicamentos de forma contínua.
As mudanças apresentadas para o SUS estão inseridas em um programa mais amplo, que também contempla alterações no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse caso, a proposta de Flávio Bolsonaro também aposta na digitalização dos processos e em uma mudança na forma de medir a eficiência do órgão.
A ideia apresentada é que o tempo de espera do cidadão passe a ser um dos principais indicadores de desempenho do INSS. Em vez de concentrar a avaliação apenas em procedimentos internos, a proposta pretende considerar quanto tempo o aposentado ou beneficiário leva para receber aquilo a que tem direito.
O programa prevê ainda a integração entre atendimento digital e presencial. O objetivo é evitar que a digitalização dos serviços públicos acabe criando dificuldades para idosos ou pessoas que tenham pouca familiaridade com ferramentas tecnológicas.
A proposta parte do entendimento de que a modernização dos serviços públicos deve diminuir a burocracia sem impedir o acesso de pessoas que não conseguem utilizar plataformas digitais com facilidade. Dessa maneira, os canais presenciais continuariam disponíveis para quem precisar desse tipo de atendimento.
No caso do SUS, a criação de um prontuário eletrônico integrado é um dos principais pontos do projeto. A proposta permitiria reunir informações que hoje podem estar distribuídas entre diferentes unidades e sistemas, facilitando o acesso dos profissionais ao histórico de cada paciente.
A medida também é defendida como uma forma de diminuir desperdícios provocados pela repetição de exames. Quando o profissional não consegue consultar resultados anteriores, existe o risco de que procedimentos sejam solicitados novamente, gerando custos adicionais e aumentando a espera dos pacientes.
Outro eixo do plano é a tentativa de utilizar melhor a capacidade existente na estrutura de saúde. Ao prever a contratação da rede privada em horários ociosos, a proposta busca ampliar temporariamente a oferta de exames e procedimentos para reduzir a quantidade de pessoas aguardando atendimento no sistema público.
A proposta de Flávio Bolsonaro ocorre em meio ao debate eleitoral sobre o futuro das políticas públicas de saúde. O SUS atende milhões de brasileiros e possui uma estrutura que envolve desde a atenção básica até procedimentos de alta complexidade. Qualquer mudança em seu funcionamento depende, portanto, de medidas de gestão, financiamento, integração entre sistemas e definição de responsabilidades entre União, estados e municípios.
O conjunto apresentado pelo senador coloca a tecnologia e a redução das filas como elementos centrais. A ideia é que a integração de informações permita ao cidadão encontrar um serviço público mais ágil, enquanto a utilização de estruturas disponíveis na rede privada seja usada para ampliar a capacidade de atendimento quando houver demanda reprimida.
Apesar de o plano apresentar propostas específicas, sua implementação dependeria de regulamentações, investimentos e articulação entre diferentes órgãos públicos. A integração de informações de saúde, por exemplo, envolve questões relacionadas à segurança e ao tratamento dos dados dos pacientes, além da necessidade de compatibilidade entre diferentes sistemas.
As propostas também incluem mudanças na relação entre o poder público e a rede privada de saúde, especialmente na utilização de estruturas particulares para atender pacientes do SUS. Esse mecanismo já possui previsão legal, mas sua ampliação dependeria de critérios de contratação, fiscalização e definição dos serviços que seriam utilizados.
De acordo com as informações divulgadas pela VEJA, o novo trecho do plano de governo apresenta a digitalização como uma estratégia para reduzir a burocracia em áreas consideradas essenciais. No caso da saúde, o objetivo declarado é facilitar o acesso às informações, reduzir a repetição de exames e ampliar a capacidade de atendimento.
O plano ainda associa as mudanças no SUS às propostas para o INSS, formando uma estratégia mais ampla de digitalização dos serviços públicos. A intenção anunciada é fazer com que órgãos governamentais sejam avaliados também pela rapidez com que conseguem atender às necessidades da população.
As propostas deverão fazer parte do debate eleitoral à medida que o programa de governo de Flávio Bolsonaro for apresentado em detalhes. O conteúdo divulgado até agora concentra-se principalmente na integração digital, na redução das filas, na utilização da capacidade ociosa da rede privada e na ampliação de serviços voltados a grupos específicos.
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