A Prefeitura de Goiânia estuda uma nova estratégia para acelerar a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) previstas para a capital. A administração municipal avalia a possibilidade de realizar uma única licitação para contratar as obras de até 32 unidades ao longo da atual gestão, em vez de abrir um processo separado para cada construção. A proposta ainda passa por análise jurídica, mas a intenção é reduzir o tempo necessário para a contratação e permitir que as obras avancem de forma mais rápida.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a ideia é utilizar como referência a metragem total prevista nos projetos das unidades. Dessa maneira, em vez de realizar dezenas de licitações individualizadas, a Prefeitura poderia contratar de uma só vez um pacote de obras correspondente à área total a ser construída. O objetivo é evitar que o processo burocrático de realizar uma concorrência para cada UBS atrase o cronograma planejado para a expansão e renovação da estrutura de atendimento básico da cidade.
A possibilidade está sendo analisada porque a realização de 32 processos licitatórios diferentes poderia demandar um período considerável até que todas as contratações fossem concluídas. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, a equipe da Prefeitura procura alternativas que permitam concentrar as contratações sem deixar de cumprir as exigências legais. A avaliação leva em consideração as regras estabelecidas pela legislação mais recente sobre licitações e contratos públicos.
Apesar de a meta considerada inicialmente chegar a 32 novas construções, a previsão mais concreta da Secretaria Municipal de Saúde é entregar entre 20 e 25 unidades até o fim do mandato. O número poderá, entretanto, alcançar as 32 UBSs planejadas caso haja disponibilidade dos recursos necessários para a execução de todas as obras. A quantidade final dependerá, portanto, tanto das condições financeiras quanto da viabilidade dos projetos e dos procedimentos de contratação.
A proposta faz parte de um plano mais amplo da Prefeitura para reforçar a infraestrutura da saúde pública em Goiânia. Além das UBSs, a administração municipal também prevê a construção de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e uma policlínica. O conjunto de projetos pretende ampliar e modernizar diferentes níveis da rede municipal, desde o atendimento básico até serviços de urgência e assistência especializada.
A construção das novas UBSs, no entanto, não significa necessariamente que a quantidade de unidades físicas da rede municipal aumentará na mesma proporção. Parte dos projetos deverá substituir estruturas que atualmente funcionam em condições consideradas inadequadas. Um dos exemplos citados pela Secretaria é o Jardim Guanabara, onde existem duas unidades alugadas que apresentam problemas estruturais. A intenção, nesse caso, é substituir os espaços atuais por novas instalações próprias e mais adequadas para o atendimento da população.
Esse modelo de substituição também revela uma das preocupações da administração municipal: melhorar a qualidade da estrutura existente, e não apenas aumentar o número de endereços onde os serviços de saúde são oferecidos. Unidades próprias e planejadas especificamente para o atendimento público podem proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais e mais conforto e segurança para os pacientes.
A atenção básica tem papel fundamental no funcionamento do sistema de saúde, já que as UBSs são, para grande parte da população, a principal porta de entrada para os serviços públicos. Nessas unidades são realizados atendimentos médicos e de enfermagem, acompanhamento de pacientes, vacinação, consultas, ações de prevenção, acompanhamento de doenças crônicas e outros serviços que ajudam a evitar que problemas de saúde evoluam para situações mais graves que exigem atendimento de urgência ou hospitalar.
Por esse motivo, a ampliação e a melhoria da estrutura das unidades básicas podem ter impacto direto no cotidiano dos moradores de diferentes regiões de Goiânia. A expectativa é que novas instalações possam atender áreas que apresentam demanda crescente ou substituir unidades que já não oferecem condições adequadas para o funcionamento dos serviços.
A Prefeitura ainda precisa concluir a análise jurídica antes de definir se poderá efetivamente utilizar uma única licitação para reunir as obras. A legislação atual, em vigor desde 2022, está sendo estudada pela equipe responsável justamente para verificar a possibilidade de adotar um modelo de contratação mais abrangente. Caso a alternativa seja considerada legalmente viável, a medida poderá evitar a abertura de dezenas de processos independentes e, consequentemente, contribuir para diminuir o tempo gasto na fase de contratação.
O desafio será conciliar a necessidade de acelerar as obras com o cumprimento de todas as etapas previstas na legislação. Uma contratação de grande porte exige planejamento, definição dos projetos, estimativa dos custos, disponibilidade orçamentária, análise jurídica e acompanhamento da execução. Por isso, embora a licitação única possa simplificar parte do processo, a realização das obras ainda dependerá de uma série de etapas administrativas e técnicas.
A discussão ocorre em um momento em que a saúde aparece como uma das principais áreas de atenção da gestão municipal. Segundo informações divulgadas na reportagem, levantamentos internos realizados pela Prefeitura apontaram o setor como um dos principais gargalos da administração. Diante desse cenário, a expectativa por resultados mais rápidos aumenta a pressão sobre a Secretaria Municipal de Saúde para que projetos anunciados saiam do papel e produzam efeitos concretos para a população.
A eventual construção de até 32 UBSs, portanto, representa uma frente importante dentro do planejamento da Prefeitura para a saúde de Goiânia. Embora o número máximo ainda dependa de recursos e da viabilidade dos projetos, a previsão de entregar entre 20 e 25 unidades já demonstra uma dimensão significativa do plano de expansão e renovação da rede.
Se a alternativa de uma licitação única for considerada juridicamente possível e os recursos necessários estiverem disponíveis, a Prefeitura poderá concentrar a contratação das obras e buscar maior agilidade na execução. A estratégia também poderá permitir um planejamento mais integrado das construções, levando em consideração as necessidades de diferentes regiões da capital.
Ainda não há, contudo, garantia de que as 32 unidades serão construídas. A própria Secretaria Municipal de Saúde trata esse número como uma meta que poderá ser alcançada caso as condições necessárias sejam reunidas. A previsão mais realista, neste momento, está entre 20 e 25 UBSs até o fim da gestão.
Enquanto a análise da modalidade de contratação avança, o projeto coloca novamente em evidência a necessidade de investimentos contínuos na atenção básica de Goiânia. Para os moradores, a expectativa é que a melhoria da estrutura resulte em atendimento mais próximo, adequado e eficiente, especialmente em regiões onde as unidades existentes já não conseguem acompanhar a demanda ou funcionam em imóveis alugados e com limitações.
A definição sobre o modelo de licitação será, portanto, um dos próximos passos para determinar o ritmo de execução desse conjunto de obras. A Prefeitura busca uma alternativa que permita reduzir a burocracia e acelerar as contratações, mas a decisão dependerá da conclusão dos estudos jurídicos, do planejamento dos projetos e da garantia dos recursos necessários para colocar as novas unidades em funcionamento.
Com a previsão de novas UBSs, UPAs, Caps e uma policlínica, a gestão municipal sinaliza que pretende concentrar parte dos investimentos na ampliação e reorganização da rede pública de saúde. O resultado desse planejamento, porém, dependerá da transformação dos projetos anunciados em obras efetivamente executadas e, posteriormente, em unidades disponíveis para atender a população de Goiânia.
O post Goiânia avalia licitação para 32 UBSs apareceu primeiro em Sucesso Notícias.
