Medicamentos produzidos no Brasil e exportados para os Estados Unidos poderão enfrentar um novo cenário tarifário nas próximas semanas. Embora parte desses produtos deixe de ser atingida pelo chamado “tarifaço” específico aplicado aos produtos brasileiros, eles passarão a integrar um novo regime de tributação voltado exclusivamente ao setor farmacêutico, que pode impor tarifas de até 100%, dependendo da situação de cada empresa.
Segundo as informações divulgadas, os medicamentos patenteados e determinados insumos farmacêuticos incluídos na medida permanecerão sujeitos à sobretaxa de 25% apenas até o dia 31 de julho. A partir dessa data, esses produtos deixam de fazer parte do pacote tarifário direcionado ao Brasil e passam a ser enquadrados em uma nova política comercial dos Estados Unidos voltada para a indústria farmacêutica.
Apesar de parecer uma mudança positiva à primeira vista, a nova regra pode representar um custo ainda maior para algumas empresas brasileiras. Isso porque o novo modelo prevê uma tarifa padrão de 100% para medicamentos patenteados. Entretanto, a alíquota poderá ser reduzida para 20% caso a empresa tenha um plano aprovado de transferência de parte da produção para território americano. Em algumas situações, a tarifa poderá até ser zerada, desde que a companhia também firme acordos de preços com o governo dos Estados Unidos.
Além disso, determinadas categorias de medicamentos poderão receber tratamento diferenciado. Produtos considerados especiais, como medicamentos órfãos, terapias celulares, terapias gênicas e tratamentos voltados para fertilidade, poderão ficar totalmente isentos da nova tributação, conforme as regras estabelecidas pelas autoridades americanas.
O governo dos Estados Unidos também criou um período de transição para parte das empresas. Até o dia 29 de setembro, companhias autorizadas pelo Departamento de Comércio poderão continuar importando medicamentos pagando apenas a tarifa tradicional de importação, sem a incidência da nova sobretaxa farmacêutica. A lista das empresas beneficiadas será definida pelas autoridades americanas e comunicada aos órgãos responsáveis pelo controle aduaneiro.
Na prática, isso significa que dois medicamentos brasileiros classificados na mesma categoria poderão pagar tarifas completamente diferentes ao entrarem no mercado norte-americano. A cobrança deixará de depender apenas do tipo de produto ou do país de origem e passará a considerar fatores como investimentos realizados nos Estados Unidos e acordos firmados entre cada empresa e o governo americano.
Especialistas avaliam que o novo sistema cria um modelo de negociação individual entre Washington e as empresas farmacêuticas. As companhias que aceitarem ampliar investimentos, produzir medicamentos em território americano ou estabelecer acordos comerciais específicos poderão obter vantagens tarifárias, enquanto aquelas que permanecerem fora desse modelo poderão enfrentar custos significativamente maiores para acessar que parte dos produtos é composta por medicamentos genéricos, materiais hospitalares ou itens que permanecem contemplados pelas exceções previstas na o mercado dos Estados Unidos.
Os impactos econômicos ainda estão sendo analisados. Em 2025, o Brasil exportou aproximadamente US$ 240,6 milhões em produtos farmacêuticos para os Estados Unidos, sendo que cerca de US$ 167,9 milhões corresponderam a medicamentos destinados à venda no varejo. No entanto, ainda não é possível calcular exatamente quanto desse volume será afetado pelas novas tarifas, já que parte dos produtos é composta por medicamentos genéricos, materiais hospitalares ou itens que permanecem contemplados pelas exceções previstas na legislação americana.
O próximo passo será identificar quais medicamentos produzidos no Brasil possuem patentes válidas nos Estados Unidos e quais empresas poderão se enquadrar nas regras de transição ou obter reduções nas tarifas. Esse levantamento será fundamental para medir o impacto real da nova política comercial sobre a indústria farmacêutica brasileira e sobre as exportações para o mercado americano.
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