O governo federal publicou um decreto estabelecendo subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, a iniciativa faz parte de um pacote emergencial criado para amenizar os efeitos da crise energética internacional provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou significativamente o preço do barril de petróleo nas últimas semanas.
O subsídio funcionará como uma compensação temporária destinada a reduzir o impacto da alta da gasolina ao consumidor final. Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais cobrados sobre o combustível para produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, os impostos federais incidentes sobre a gasolina somam cerca de R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e Cide. O valor definido pelo governo representa aproximadamente metade dessa tributação. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o montante foi escolhido com cautela para reduzir os impactos ao consumidor sem ampliar excessivamente os gastos públicos.
De acordo com estimativas da equipe econômica, o custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Como o programa terá duração inicial de dois meses, o impacto total previsto pode chegar a R$ 2,4 bilhões. O governo informou que os recursos deverão ser compensados pelo aumento da arrecadação do setor petrolífero, impulsionada pela valorização internacional do petróleo.
O decreto também prevê mecanismos para garantir transparência na aplicação do benefício. Segundo o texto, o desconto referente ao subsídio deverá aparecer identificado nas notas fiscais eletrônicas emitidas durante a comercialização do combustível. A apuração será feita pela ANP. Além da gasolina, o governo federal já vinha adotando medidas semelhantes em relação ao diesel e ao gás de cozinha desde março deste ano. No caso do diesel, houve suspensão temporária da cobrança de tributos federais e criação de subvenções específicas para reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis.
O aumento da cotação do petróleo ganhou força após o agravamento da guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Nas últimas semanas, o valor ultrapassou os US$ 100, provocando aumento nos custos de combustíveis em diversos países. Especialistas do setor avaliam que o subsídio deve funcionar como uma espécie de “amortecedor temporário”, reduzindo a pressão imediata sobre os preços nos postos enquanto o cenário internacional permanece instável. Ainda assim, analistas alertam que os efeitos dependerão da continuidade da guerra e da evolução do mercado global de petróleo.
O governo informou que a medida poderá ser reavaliada ao fim do prazo inicial de dois meses. Caso o preço do petróleo continue pressionado no mercado internacional, existe a possibilidade de prorrogação do subsídio.
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