A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos profissionais da educação básica em todo o país. O texto prevê um aumento de 5,4%, elevando o valor mínimo nacional para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise da Senado Federal. Caso também seja validada pelos senadores, a medida avança para sanção e poderá entrar em vigor de forma definitiva.
O reajuste faz parte da política de valorização do magistério e alcança não apenas professores efetivos, mas também profissionais contratados temporariamente na rede pública de ensino. O cálculo do novo piso leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada a uma parcela do crescimento real das receitas do Fundeb, fundo responsável pelo financiamento da educação básica no país.
A proposta também estabelece mudanças na forma de atualização anual do piso salarial, criando critérios mais estruturados para os reajustes futuros. A intenção é garantir previsibilidade, evitando perdas inflacionárias e assegurando ganhos reais à categoria dentro dos limites das receitas educacionais. Outro ponto incluído no texto é a ampliação do grupo de profissionais beneficiados. Além dos professores, passam a ser contemplados cargos de suporte pedagógico, como diretores, coordenadores, supervisores e orientadores educacionais.
O Ministério da Educação deverá ainda divulgar, de forma periódica e transparente, os dados e a metodologia utilizados para o cálculo do piso, ampliando o acesso público às informações sobre a política salarial da educação básica. A medida é vista como parte das ações de fortalecimento da educação pública, embora também gere debates sobre o impacto financeiro para estados e municípios na aplicação do reajuste.
O post Professores da educação básica terão novo piso salarial após aprovação de MP na Câmara dos Deputados apareceu primeiro em Sucesso Notícias.
