Lula sanciona lei que obriga uso de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) um conjunto de leis voltadas ao combate à violência contra a mulher, com destaque para a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica. A principal medida estabelece que o monitoramento eletrônico poderá ser aplicado como medida protetiva independente, […]
Estados Unidos e Irã organizam rodada de negociações de paz no Paquistão
Autoridades dos Estados Unidos e do Irã estão se mobilizando para dar início a uma rodada de negociações com foco na redução das tensões entre os dois países. As conversas devem ocorrer em Islamabad, capital do Paquistão, que atuará como sede do encontro diplomático. De acordo com informações divulgadas, representantes dos dois governos já foram […]
Alckmin prevê testes rápidos para ampliar uso do biodiesel
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que os testes técnicos para viabilizar o aumento da mistura de biodiesel ao diesel podem ser concluídos em um prazo curto, possivelmente em poucos dias. A declaração reflete o otimismo do governo em acelerar a adoção de medidas voltadas à ampliação do uso de combustíveis renováveis no país. Por outro […]
Reforma tributária pode aumentar competitividade do agronegócio com adoção do IVA
A reforma tributária em curso no Brasil tem sido apontada como uma das mudanças mais profundas no sistema de impostos sobre o consumo nas últimas décadas, especialmente para setores produtivos como o agronegócio. Segundo análise publicada, a adoção do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]
Mulheres em Goiás poderão consultar histórico de violência de parceiros em nova iniciativa
Mulheres em Goiás poderão ter acesso a informações sobre o histórico de violência de seus parceiros antes ou durante um relacionamento. A proposta busca ampliar a proteção e a prevenção de casos de violência doméstica, permitindo que mulheres consultem registros relacionados a agressões e ocorrências anteriores. A iniciativa tem como objetivo oferecer mais segurança na […]