O governo federal divulgou nesta segunda‑feira (6) um conjunto de medidas para enfrentar a recente alta dos combustíveis que ameaça elevar ainda mais o preço das passagens aéreas no Brasil. Entre as ações anunciadas está a isenção temporária de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), principal custo das companhias aéreas, numa tentativa de reduzir o peso desse combustível no orçamento das empresas e, assim, moderar o impacto sobre os bilhetes.
A medida prevê a suspensão do PIS e da Cofins sobre o QAV, o que deve gerar uma redução de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível, segundo estimativas do próprio Executivo. O querosene responde por uma parcela significativa das despesas operacionais das empresas aéreas, e o aumento recente, impulsionado pela alta internacional do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio, acendeu o alerta no setor.
Além da desoneração tributária, o pacote inclui a criação de linhas de crédito para as companhias aéreas, com recursos públicos, destinadas a apoiar a reestruturação financeira e garantir capital de giro. Outra ação prevista é o adiamento do pagamento de tarifas cobradas pela Força Aérea Brasileira relativas à navegação aérea, com o objetivo de aliviar a pressão sobre o caixa das empresas.
O governo também anunciou medidas para outros segmentos ligados à energia, como subvenções ao diesel e ao gás de cozinha, no contexto de um conjunto mais amplo para mitigar a escalada dos preços dos combustíveis. A iniciativa ocorre em um momento em que o aumento do valor do querosene já começou a refletir nos preços das passagens, pressionando consumidores e empresas do setor.
Especialistas e representantes da aviação apontam que a expectativa é que essas ações possam reduzir parcialmente os custos e retardar aumentos mais expressivos nas tarifas, embora o efeito sobre o preço final ao usuário dependa da forma como as companhias repassarem as economias geradas.
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