STF dá 48 horas para big techs identificarem autores de ameaças contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas Meta, YouTube, X (antigo Twitter) e TikTok informem, em até 48 horas, os dados de usuários responsáveis por publicações com ameaças contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o delegado da Polícia Federal (PF), Fabio Shor.

A decisão foi expedida após um pedido da própria Polícia Federal, que acionou o STF depois de receber um ofício de Dino relatando cerca de 50 postagens com mensagens intimidatórias em diferentes redes sociais.

O que motivou a decisão

Segundo a PF, as ameaças surgiram após manifestações públicas de Flávio Dino. O caso foi considerado grave pela corporação, que solicitou ao Supremo medidas urgentes para identificar os responsáveis pelas contas envolvidas.

Moraes acatou o pedido e ordenou que as big techs colaborem com a investigação, fornecendo dados cadastrais e demais informações que permitam rastrear os autores das postagens.

Reforço no combate a crimes digitais

A medida reforça a postura já adotada pelo STF e pela PF no enfrentamento a discursos de ódio e ameaças contra autoridades públicas. Nos últimos anos, as plataformas digitais têm sido cobradas com maior frequência a colaborar com investigações de crimes cometidos no ambiente online.

A decisão ainda prevê a possibilidade de aplicação de multas diárias caso as empresas não cumpram a determinação dentro do prazo estabelecido.

Próximos passos

Com as informações solicitadas, a Polícia Federal pretende avançar na identificação dos responsáveis e avaliar se houve a prática de crimes como ameaça, incitação à violência ou atentado contra a segurança de autoridades.

O post STF dá 48 horas para big techs identificarem autores de ameaças contra Flávio Dino apareceu primeiro em Sucesso Notícias.